Parecer do Ministério da Saúde sobre o Plano Piloto
de Implantes do DCI Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas de Saúde
Departamento de Gestão de Políticas Estratégicas de
Saúde
Brasília, 14 de abril de 1998
Ref exp. no 28092 -98/5
Int. Sociedade Brasileira de Cardiologia
Ass." Projeto piloto de implante do Cardioversor-Desfibrilador
interno(CDI)
A temática do referido expediente tem correlação com
o tema bastante atual e pertinente a várias especialidades
médicas no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS: "Fosso
tecnológico, em procedimentos de alta complexidade,
a ser transposto pelo SUS ".
A medicina é uma ciência em constante evolução. 0 surgimento
de novas tecnologias avança numa velocidade maior que
os mecanismos geradores de receitas para cobrir os custos
extraordinários de tratamentos ou procedimentos sofisticados
para a preservação e manutenção da saúde da população
de um modo geral. Por outro lado a sociedade como um
todo vai, sem dúvida, absorvendo estas novas tecnologias
e o SUS, como parte integrante desta mesma sociedade
não poderá ficar 'a margem dos avanços em tratamentos
médicos específicos, sob o risco de criar um " fosso
" em tecnologia médica, entre os pacientes do SUS e
os demais pacientes que são atendidos pela rede privada
e convênios do país.
0 referido expediente traz em seu bojo todos os esclarecimentos
necessários à avaliação técnica, política e econômica
do projeto em tela, As conclusões retirados das explanações
citadas podem ser assim resumidas:
- As estatísticas de morte súbita, mostram que a mesma
é um problema médico relevante;
- A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) traz em
suas atividades, paralelamente às ações referentes à
alta tecnologia, ações básicas para o incremento de
medidas preventivas em doenças cardiovasculares;
- 0 programa para o implante do CDI é referendado por
estatísticas e normas operacionais já aprovadas em outros
países;
- 0 custo de "mercado" unitário do CDI tem variado de
28 a 30 mil reais. 0 custo acordado por unidade, para
o SUS é de20 mil reais;
- A metodologia de acompanhamento e aferição de resultados
está bem estabelecida no projeto em tela.
Neste caso a Coordenação de Doenças Cardiovasculares
(CARDI), identificou na proposição da SBC unia iniciativa
pioneira e válida para, através de um projeto piloto
cuidadoso e criterioso, dar inicio a um trabalho científico
e bem planejado no sentido de contribuir para o "salto
prático sobre o fosso tecnológico" que ameaça constantemente
os pacientes atendidos pelo SUS.
A CARDI compreende a importância do projeto em questão,
reconhece que o mesmo poderá ter diversas fontes de
financiamento detalhadas e apropriadas e acredita que
o uso gradual e seletivo dos CDIS poderá ter uni impacto
positivo sobre a morbimortalidade das doenças cardiovasculares
no país.
Renan Lins Alves da Cunha
Área técnica para Doenças Cardiovasculares
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